O município de Poços de Caldas localiza-se na região sul do Estado de Minas Gerais, na divisa com o Estado de São Paulo, a 1.286 m de altitude. O município possui uma área total de 544 km², dos quais aproximadamente 85 km² formam a zona urbana, e 459 km², a zona rural, tendo como limites oito municípios: ao norte, Botelhos e Bandeira do Sul; a leste, Caldas; ao sul, Andradas; e a oeste, Águas da Prata, São Sebastião da Grama, Caconde e Divinolândia (Figura 1).

Figura 1 Figura 1 Localização do município de Poços da Caldas, em Minas Gerais Fonte: Adaptado de Moraes & Jiménez-Rueda (2008) e Teixeira et al. (2000).

O município de Poços de Caldas teve um grande incremento demográfico entre os anos de 1960 e de 1990 (177%), com um grau de urbanização de 94% (Poços de Caldas, 2006). Segundo a PMPC (Poços de Caldas, 2006), em 2000, o censo demográfico apontou uma população total 135.567 habitantes (Tabela 1), dos quais apenas 3,5% residiam na área rural (4.803 habitantes). Essa população estava distribuída em 39.796 domicílios, uma média de 3,4 moradores por domicílio. Os dados referentes ao censo demográfico de 2010 indicavam uma população total de 152.435 habitantes (Tabela 1), dos quais 3.713 eram residentes na área rural (2,4%), e 148.722, na área urbana (97,6%), distribuídos em 58.824 domicílios, o que remonta a 2,6 moradores por domicílio e uma densidade demográfica de 278,54 hab./km2 (IBGE, 2014).

Ao longo de seu desenvolvimento e até os dias atuais, Poços de Caldas teve seu crescimento ligado às fontes de águas termais e minerais. Atualmente, além das atividades associadas à extração mineral, o município vem investindo na diversificação do turismo, que também pode ser responsável por conflitos relacionados ao planejamento do uso e de ocupação de seu território (Poços de Caldas, 2006). Diferentes pontos da área urbana apresentam situações associadas à ocorrência de processos erosivos causados, sobretudo, pela exploração inadequada do solo, indicando a necessidade de um nível adequado de atenção para o controle desse tipo de problema (Poços de Caldas, 2007).

Tabela 1 Tabela 1 Evolução da população no município de Poços de Caldas, em Minas Gerais

Quanto à geologia, a região de Poços de Caldas está inserida no contexto da Província Mantiqueira, mais precisamente no Complexo Varginha, que compreende rochas anfibolíticas e granulíticas (CPRM, 1979). Dentro do Complexo Varginha, ocorrem intrusões de corpos alcalinos, pertencentes à Província Alcalina do Brasil Meridional, distribuídas no território nacional, ao longo de dois alinhamentos distintos, um NE, ao longo da costa brasileira, e outro NW, que se desenvolve a partir do litoral (Schobbenhaus, 1984). O Complexo Alcalino de Poços de Caldas representa uma caldeira vulcânica (Figura 1) e situa-se sobre o “Ramo NW”. Compreende uma suíte de rochas plutônicas e vulcânicas classificadas, principalmente, como fonolitos e nefelinasienitos (Schorscher & Shea, 1992). Os principais litotipos encontrados são: brechas, tufos e aglomerados; rochas efusivas e hipoabissais (tinguaíto e fonolitos); rochas plutônicas (nefelinasienitos, lujauritos e chibinitos); rochas potássicas (associadas a processos metassomáticos).

A região de Poços de Caldas situa-se na província geomorfológica denominada Planalto Sul de Minas, que é subdividido em três unidades: a Superfície do Alto Rio Grande, o Planalto de São Pedro de Caldas e o Planalto de Poços de Caldas (CPRM, 1979). Devido à grande amplitude altimétrica existente na área de estudo, Moraes & Jiménez-Rueda (2008) dividiram o planalto em cinco categorias altimétricas: muito baixos (800-900 m), baixos (900-1.000 m), médios (1.000-1.200 m), altos (1.200-1.400 m), muito altos (acima de 1.400 m). Em trabalho realizado por Zaine et al. (2008), os autores dividiram o município em três zonas geomorfológicas: (1) Zona do Planalto do Maciço Cristalino, terrenos de rochas cristalinas, pré-cambrianas, formada por morros e morrotes do tipo “meia laranja”; (2) Zonas da Serra Anelar, que possui estrutura circular e compreende as montanhas com topos restritos (Serras de Poços de Caldas, São Domingos e do Selado); (3) Planalto do Maciço Alcalino Interno, com morros e morrotes de topos arredondados e colinas, planícies aluviais, rampas de colúvio nas proximidades de rios e domínio de tálus nas encostas das montanhas da Serra Anelar.

Quanto à pedologia, as classes de solos predominantes no município de Poços de Caldas são Argissolo Vermelho Amarelo, Latossolo Vermelho, Cambissolo, Neossolos e Gleissolo (EMATER, 2003). Argissolos compreendem solos com presença de diferenciação moderada a marcante no perfil, com um horizonte E de cor clara sobre um horizonte B com aumento de argila que diverge em cor, gradiente textural com estrutura em blocos dos horizontes A e E. Latossolos são solos profundos, porosos, ácidos e com pouca diferenciação entre horizontes A e B. Os Cambissolos são solos considerados rasos, de sequência de horizontes A, Bi e C. Neossolos possuem sequência de horizontes A-R ou A-C e apresentam uma profundidade que varia de 20 a 40 cm, assentados sobre rochas ou saprólito. Por fim, Gleissolos são solos formados em baixadas úmidas (várzeas), em saturação com água e horizonte Glei imediatamente abaixo de um horizonte A ou H pouco espesso.

O clima de Poços de Caldas, segundo a classificação de Köppen (1948), é do tipo Cwb mesotérmico, com inverno seco e verão brando. O clima é marcado pela ocorrência de duas estações distintas (Sá, 2009): verão chuvoso, de outubro a março, caracterizado pelas temperaturas e precipitações elevadas, temperatura média de 20,3 °C e precipitação total de 1.430 mm no período; inverno seco, nos meses de abril a setembro, marcado por temperaturas e índices pluviométricos baixos, temperatura média de 15 °C e 315 mm de totais de chuvas no período.

A rede de drenagem da caldeira vulcânica de Poços de Caldas é formada, principalmente, pela bacia do Ribeirão das Antas e Tributários, que apresentam alta densidade, com destaque para três padrões principais, segundo Moraes & Jiménez-Rueda (2008): o padrão dendrítico pode ser observado no interior do planalto, em áreas de menor declividade; o padrão em treliça em falha ocorre na região NNW do planalto; o padrão de drenagem anelar ocorre em trechos isolados, situados, predominantemente, no interior do maciço alcalino (caldeiras vulcânicas de menor porte). As áreas com cursos naturalmente retos encontram-se associadas a falhas geológicas. Tais características também podem ser observadas na parte central do planalto de Poços de Caldas, todavia as bordas mostram rupturas abruptas, permitindo a ocorrência de saltos e de cachoeiras (Grohmann et al., 2007).

Quanto à cobertura vegetal, o município caracteriza-se por contatos transicionais da floresta estacional semidecidual, floresta ombrófila mista e campo cerrado. A floresta estacional semidecidual é tida como estacional mediante influência climática marcada por duas estações: uma chuvosa e outra seca. A floresta ombrófila mista ocorre em patamares altimétricos de aproximadamente 800 m, comumente inserida em ambientes compreendidos por formas do interior do planalto de Poços (IBAMA, 1990). O cerrado é do tipo savana gramíneo-lenhosa, ocorre no interior do planalto circular, com árvores baixas e esparsas, sem a formação de dossel (IBAMA, 1990).

O desenvolvimento urbano em Poços de Caldas ocorre no sentido de jusante para montante na maioria dos rios que drenam a área urbana do município. Esse tipo de desenvolvimento ocorre, principalmente, devido à geomorfologia e à tendência de ocupação de áreas com restrições em direção às serras anelares e vertentes. As consequências dessas ocupações são prejudiciais à cobertura vegetal, à infiltração da água no solo e, consequentemente, à drenagem de água superficial. Com isso, a capacidade de infiltração diminui à medida que a ocupação de montante amplia as áreas impermeabilizadas, acelerando o escoamento superficial e o processo de escorregamento de terra devido às áreas desmatadas, ocasionando enchentes a jusante (área central do município).

Para caracterizar os índices pluviométricos e identificar a variação sazonal, foi realizada a caracterização pluviométrica média mensal, utilizando dados de três postos localizados na área urbana do município de Poços de Caldas (Figura 2 e Tabela 2). Em função da dificuldade em se conseguir uma base de dados pluviométricos confiáveis, devido a séries históricas diferentes e interrupções da ordem de um mês até vários anos, foi estabelecida uma população amostral no período de 2003 a 2013 (10 anos) para os postos P1 e P3, e de 2000 a 2011 (11 anos) para o posto P2 (Figura 2 e Tabela 2).

Com base no cruzamento das médias mensais obtidas dos três postos pluviométricos (P1, P2 e P3), foi calculada a distribuição da precipitação média mensal ocorrida na área urbana do município (Figura 3). Os cruzamentos possibilitaram a identificação dos meses do ano com maiores índices de precipitação, como em janeiro (média 423,8 mm, mínima 160 mm e máxima 769 mm), e os meses com menores índices de precipitação, como em agosto (média 23,6 mm, mínima 0 mm e máxima 130,5 mm). Com isso, foram calculadas as precipitações médias mensais e a distribuição dos meses do ano por índice pluviométrico (Figura 4).

Figura 2 Figura 2 - Localização da área urbana, falhas geológicas, principais drenagens e postos pluviométricos da área urbana de Poços de Caldas, em Minas Gerais Fonte: Adaptado de Moraes & Jiménez-Rueda (2008) e PMPC (Poços de Caldas, 2006). Postos pluviométricos: P1 - Companhia Brasileira de Alumínio (CBA); P2 - Cooperativa Regional dos Cafeicultores (CaféPoços); P3 - Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE).

Figura 3 Figura 3 - Distribuição pluviométrica na área urbana de Poços de Caldas, em Minas Gerais, segundo a ponderação média mensal nos postos pluviométricos utilizados Fonte: Elaborado pelo autor.

Tabela 2 Tabela 2 - Identificação dos pontos pluviométricos utilizados neste trabalho

O aumento populacional de Poços de Caldas e a ocupação de áreas de risco, assim como os aspectos fisiográficos e o tipo climático, com chuvas intensas e elevadas precipitações, deflagraram, ao longo dos anos, desastres naturais, culminando em acidentes, perdas econômicas e sociais no município (Figura 5). Para se proceder ao levantamento dos desastres naturais no município de Poços de Caldas, foram tomados como referência metodológica os trabalhos realizados por Almeida et al. (1991a, b, 1993), que tratam da correlação de índices pluviométricos na deflagração de desastres naturais. O levantamento de dados foi realizado utilizando uma planilha (Quadro 1) com as características que identificassem os eventos deflagradores de desastres e as suas consequências.

Para o levantamento dos desastres naturais no município (Quadro 1), foram consultados os jornais de Poços de Caldas, no entanto apenas o Jornal da Cidade possui arquivos diários para consulta pública, além de ser o mais antigo do município, com seu primeiro exemplar lançado em 1986. Ao todo, foram cadastradas 25 ocorrências relacionadas a desastres naturais no município: (4) inundações; (4) escorregamentos/deslizamentos; (6) quedas de barreiras; (4) alagamentos; (3) erosão; (1) solapamento nas margens dos rios; (1) desabamento de moradia; enchentes/enxurradas (Figura 6).

Durante o cadastro de desastres naturais (Figura 7a), houve casos em que ocorreram mais de um tipo de evento, por exemplo: em 7 de janeiro de 2011, na Avenida Irradiação, o córrego que corta o bairro transbordou e invadiu vias; com isso, parte do asfalto foi arrastado e as tubulações se romperam (inundação e queda de barreira); em 23 de fevereiro de 2013, fortes chuvas provocaram enchentes e alagamentos, afetando áreas em vários pontos da cidade; assim, comprometeu a estrutura do local no bairro Santa Ângela, onde parte da rua cedeu (alagamento e queda de barreira); em 22 de novembro de 2013, com a realização da limpeza e desassoreamento do córrego que atravessa a área verde do bairro Itamaraty II, houve desmoronamento do leito; para tanto, obras emergenciais estão sendo feitas, como o aterramento para acabar com a erosão (solapamento das margens de rios e erosão).

Quanto aos dados pluviométricos, observa-se que os índices mais altos começam a aparecer em meados de outubro e se estendem até o fim de janeiro (Figura 4). Justamente nesse período é que se encontram as maiores ocorrências entre os anos de 2000-2013, que abrange toda base de dados. É possível estabelecer uma relação entre o índice pluviométrico e o número de ocorrências/frequência de um desastre ocorrente em determinados meses do ano com a concentração dos eventos nos meses em que ocorre o período mais chuvoso, de novembro a fevereiro (Figura 7b).

Figura 4 Figura 4 - Precipitações na área urbana de Poços de Caldas, em Minas Gerais: (a) médias mensais; (b) distribuição dos meses do ano por média pluviométrica Fonte: Elaborado pelo autor.

Figura 5 Figura 5 - Desastres naturais de Poços de Caldas, em Minas Gerais: (a) e (b) chuva provoca estragos na Avenida Irradiação; (c) queda de barranco interdita trecho da BR-146; (d) pedreiro fica soterrado após deslizamento de barranco; (e) buraco ‘engole’ quadra de escola e preocupa pais de estudantes; (f) deslizamento de terra impede passagem de pedestres Fonte: G1 (2014) e Poços de Caldas (2014) (Figura f).

Os dados de precipitação de cada posto pluviométrico analisado (P1, P2 e P3) foram calculados com base na distribuição diária e acumulada em cinco dias e em cinco classes: 0,00 a 50,00 mm; 50,01 a 100,00 mm; 100,01 a 150,00 mm; 150,01 a 200,00 mm; acima de 200,01 mm (Tabela 3). O maior número de situações chuvosas diárias, aproximadamente 95% das vezes, encontra-se com uma distribuição entre 0,00 a 50,00 mm, entretanto, em situações acumuladas em cinco dias, as chuvas concentram-se entre uma distribuição de 50,01 a 100,00 mm. Quanto à classe acima de 200,01 mm, verificou-se que as situações são pouco frequentes, aproximadamente 4% das vezes nas precipitações acumuladas (Tabela 3).

Quadro 1 Quadro 1 - Planilha utilizada para a coleta de informações referentes aos desastres naturais em Poços de Caldas, em Minas Gerais Fonte: Adaptado de Almeida et al. (1993).

Os 25 eventos de desastres naturais cadastrados em Poços de Caldas foram relacionados aos dados de chuva do dia do evento e à acumulada em cinco dias nas quatro classes descritas. Essas classes foram utilizadas visando evidenciar as diferenças quanto à frequência das ocorrências cadastradas em situações temporais distintas (Tabela 4). Os dados indicam que, em situações de chuvas diárias, aproximadamente 85% dos desastres naturais ocorrem com precipitações que variam entre a classe de 0,00 a 50,00 mm. Quando comparadas com as precipitações acumuladas, os resultados indicam que os desastres ocorrem com uma distribuição de aproximadamente 39% entre a classe de 50,01 a 100,00 mm (Tabela 4).

Utilizando o posto pluviométrico P3 do DMAE como referência, foi realizado um levantamento de todas as situações chuvosas (total de chuva acumulada em cinco dias) no período de janeiro de 2003 a dezembro de 2013. Isso possibilitou a verificação de um percentual de situações associadas a todos os desastres naturais cadastrados neste trabalho. Com o critério da divisão em cinco classes obteve-se: 0,00 a 50,00 mm - 20 situações chuvosas, das quais, 4 associadas a desastres naturais (19,9%); 50,01 a 100,00 mm - 72 situações chuvosas, das quais 9 associadas a desastres naturais (12,5%); 100,01 a 150,00 mm - 48 situações chuvosas, das quais 1 associada a desastres naturais (2%); 150,01 a 200,00 mm - 22 situações chuvosas, das quais 5 associadas a desastres naturais (22,7%); (d) acima de 200,01 mm - 10 situações chuvosas, das quais 6 associadas a desastres naturais (60,1%).

Figura 6 Figura 6 - Localização espacial dos desastres naturais cadastrados em Poços de Caldas, em Minas Gerais Fonte: Google Earth Pro (2014).

Figura 7 Figura 7 - Representação dos desastres naturais cadastrados em Poços de Caldas, em Minas Gerais: (a) porcentagem por tipo de eventos cadastrados no período de 2000-2013; (b) representatividade dos desastres em relação aos meses no período de 2000-2013 Fonte: Elaborado pelo autor.

Tabela 3 Tabela 3 - Porcentagem dos dados pluviométricos diários e acumulados em cinco dias nas estações analisadas neste trabalho Fonte: Elaborado pelo autor.

Tabela 4 Tabela 4 - Porcentagem de eventos de desastres naturais, segundo o total pluviométrico no dia do evento e acumulados em cinco dias nas estações analisadas neste trabalho Fonte: Elaborado pelo autor.