Dossiê

Recepção: 10/05/20
Aprovação: 26/05/20
DOI: https://doi.org/10.5212/RIF.v.18.i40.0001
Resumo: Nesta pesquisa, partimos do pressuposto de que a construção das identidades está ligada também à organização territorial e à maneira como o território é percebido por quem o experimenta. Ele foi desenvolvido na comunidade quilombola do Muquém, situada em Alagoas e formado por cerca de 120 famílias. Dessa maneira, esse estudo analisa as representações de como os indivíduos se organizam no espaço, se imprimem e nele se refletem, descrevendo um mundo onde as pessoas lutam por reconhecimento, esbarram em muitos preconceitos e discriminações, bem como, desejam expressar sua percepção de mundo e sobreviver da sua arte. O nosso objetivo geral é compreender como a população do Muquém constrói a sua territorialidade, bem como, de que maneira essa territorialização é permeada pelos efeitos da colonialidade. Para tal, utilizamos a metodologia qualitativa de história de vida e entrevistamos uma das lideranças da referida comunidade. Os dados evidenciam as tensões e permanências na história dessa comunidade, os conflitos a partir da presença mais intensa do Estado na organização do território e a fragilidade educacional no fortalecimento da identidade quilombola. Nesse cenário, o estudo evidencia que o território onde o sujeito está inserido não pode ser desconsiderado enquanto elemento cultural constituinte de sua identidade.
Palavras-chave: Territorialidade, Colonialidade, Comunidade do Muquém.
Abstract: In this research, we start from the assumption that the construction of identities is also linked to the territorial organization and the way the territory is perceived by those who experience it. It was developed in the quilombola community of Muquém, located in Alagoas and formed by about 120 families. In this way, this study analyzes the representations of how individuals organize themselves in space, print themselves and reflect on it, describing a world where people fight for recognition, encounter many prejudices and discrimination, as well as, wish to express their perception of the world and survive from your art. Our general objective is to understand how the population of Muquém builds its territoriality, as well as, how this territorialization is permeated by the effects of coloniality. To this end, we used the qualitative methodology of life history and interviewed one of the leaders of that community. The data show the tensions and permanences in the history of this community, the conflicts arising from the more intense presence of the State in the organization of the territory and the educational fragility in strengthening the quilombola identity. In this scenario, the study shows that the territory where the subject is inserted cannot be disregarded as a cultural element that constitutes his identity.
Keywords: Territoriality, Coloniality, Muquém's Community.
Resumen: En esta investigación, partimos del supuesto de que la construcción de identidades también está vinculada a la organización territorial y la forma en que el territorio es percibido por quienes lo experimentan. Fue desarrollado en la comunidad quilombola de Muquém, ubicada en Alagoas y formada por unas 120 familias. De esta manera, este estudio analiza las representaciones de cómo los individuos se organizan en el espacio, se imprimen y reflexionan sobre él, describiendo un mundo donde las personas luchan por el reconocimiento, encuentran muchos prejuicios y discriminación, y desean expresar su percepción del mundo y sobrevivir de tu arte. Nuestro objetivo general es comprender cómo la población de Muquém construye su territorialidad, así como cómo esta territorialización está impregnada por los efectos de la colonialidad. Con este fin, utilizamos la metodología cualitativa de la historia de la vida y entrevistamos a uno de los líderes de esa comunidad. Los datos muestran las tensiones y permanencias en la historia de esta comunidad, los conflictos derivados de la presencia más intensa del Estado en la organización del territorio y la fragilidad educativa en el fortalecimiento de la identidad quilombola. En este escenario, el estudio muestra que el territorio donde se inserta el sujeto no puede descartarse como un elemento cultural que constituye su identidad.
Palabras clave: Territorialidad, Colonialidad, Comunidad de Muquém.
Introdução
De acordo com Claval (2001), a abordagem cultural se impôs à Geografia Humana, assumindo em cada país a sua peculiaridade, a partir da constatação que as realidades refletem a organização social do mundo, a vida dos grupos humanos e suas atividades e que jamais são puramente materiais. Ele nos conscientiza de que é impossível pensar numa abordagem científica livre de determinação cultural. Assim, a partir dos anos de 1970 os geógrafos impulsionados pelos Estudos Culturais começaram a considerar em seus estudos a questão de que a organização social do mundo, ou seja, a vida dos grupos humanos, são entrecortadas por processos cognitivos, pelas atividades mentais, pelas trocas de informação e também de ideias. Nesse contexto, essas interações dos homens e mulheres com o meio ambiente e com o espaço tem uma dimensão psicológica e sociopsicológica (CLAVAL, 2001).
A Geografia Humana tem sua especificidade na ideia de que toda realidade humana é fundamentalmente cultural e só pode ser compreendida caso aceitemos nos colocar no lugar daqueles que a vivem e que a configuram. Para o autor supracitado, a abordagem cultural da Geografia restabelece as condições de materialidade, historicidade e geograficidade de todo fato humano e social. A abordagem cultural da Geografia ajuda a compreender como os homens, as mulheres, as sociedades se fazem e se desfazem em um movimento perpétuo que criou o individual a partir do coletivo e o coletivo a partir do individual.
Ao assumir essa perspectiva, a Geografia Humana passou a compreender como a vida das pessoas e dos grupos se organiza nos espaços, acrescentando ao seu problema fundamental, a diferença entre os lugares, novas problemáticas como a experiência daquilo que os envolve, o sentido que dão à vida e a maneira como organizam o ambiente e as paisagens para neles afirmar sua identidade.
Nessa configuração, a Geografia Cultural contemporânea se mostra receptiva a abordar as questões que serão pautadas nesse artigo, no qual pretendemos compreender como os moradores da comunidade quilombola do Muquém constroem a sua territorialidade, ou seja, como os processos de territorialização, desterritorialização e reterritorialização - TDR são vivenciados pelos mesmos, bem como, de que maneira a TDR é permeada pelos efeitos da colonialidade.
De acordo com Ribeiro (2018), a comunidade do Muquém fica localizada no município de União dos Palmares no Estado de Alagoas e possui por volta de 120 famílias na cidade. O povoado do Muquém fica a 80km de Alagoas e é um dos únicos locais reconhecidos como remanescente de Zumbi dos Palmares. O autor estima que Muquém tenha por volta de 200 anos e que por mais ou menos durante 150 anos tivesse por volta de 189 hectares. Desde a sua formação ele sofreu muita redução do seu território. Ribeiro (2018) relata ainda que mais de 20 hectares de terra, atualmente, pertencem a uma família que ocupa cargo político, 48 hectares, fazem parte do patrimônio do Estado e outros 48 hectares, foram comprados por um senhor que constituiu moradia na comunidade. Só depois de 2005 o Muquém foi certificado como comunidade quilombola.
Dessa maneira, por meio da metodologia qualitativa de histórias de vida, buscamos ouvir uma das lideranças da comunidade para reconstruir a história da comunidade nos seus processos de TDR. Assumimos neste artigo a perspectiva dos Estudos Culturais dentro do campo da Geografia Humana, que tem como grande preocupação, inventariar as facetas da experiência que os homens têm do espaço, começando pela exploração do papel que o corpo e os sentidos desempenham em suas relações com o meio ambiente. Para depois, analisarmos as categorias mentais que as pessoas constroem para organizar suas experiências. Pretende-se, assim, questionar a população do Muquém sobre a experiência do que os envolve sobre sua trajetória de vida e a maneira como ocupam o ambiente e desenham as paisagens, para nelas afirmarem suas identidades, convicções e sonhos.
A construção da territorialidade Muquenhense
As várias discussões da Geografia sobre o espaço vivido tem ganhado visibilidade e dividido o cenário das investigações acadêmicas. No interior dessa temática, categorias de análise têm sido aplicadas a esse debate. Entre elas destacamos as de território, de lugar, de paisagem e do próprio espaço.
Neste estudo, a análise sobre o território será priorizada, visando a contribuir para uma melhor compreensão da relação da população quilombola do Muquém com o território, tendo esse conceito sido flexibilizado, privilegiando as relações cotidianas dos sujeitos que neles vivem. Território assume o papel de instrumento conceitual para visibilizar as relações de poder que se descortinam nesse espaço.
Um dos autores pioneiros na abordagem do território foi Claude Raffestin (1993). Para ele, espaço e território não são termos equivalentes, sendo o espaço anterior ao território. O território se apoia no espaço, mas não é o espaço. É uma produção a partir do espaço, é o resultado de uma ação conduzida por um ator sintagmático em qualquer nível. “O espaço é a prisão original, o território é a prisão que os homens constroem para si” (RAFFESTIN, 1993, p. 145). Nesse contexto, a ação humana se organiza através de um conjunto de relações desenvolvidas coletivamente, implicando o fato de que a mera ocupação do espaço não é justificável para constituir um território, tendo em vista a falta da vivência relacional que viabiliza os acessos aos mecanismos territoriais.
Segundo Haesbaert (2004) existem três leituras principais de território na área da geografia, sendo elas: (1) a leitura política de território a qual se refere a relação entre o poder e o espaço, sendo uma das principais concepções aceitas pela ciência, sendo que o poder não é explicitamente exercido pelo Estado; (2) a leitura econômica, a qual aborda o entendimento do território como um recurso econômico; e (3) a perspectiva cultural, onde tem-se a visão de que o território é uma apropriação simbólica, na qual um determinado grupo faz frente a um espaço. O mesmo autor afirma que “os mais comuns são posições múltiplas, compreendendo sempre mais de uma das vertentes” (HAESBAERT, 1997, p. 39–40).
Neste trabalho, priorizamos a vertente simbólico-cultural, olhando para o território como espaço apropriado, visto tanto como um componente relativo ao espaço social, como ao espaço vivido. O território como um componente relativo ao espaço social refere-se à objetividade das relações sociais entre os homens e o espaço. Mas, vislumbramos ainda o território a partir das suas relações de poder, da relação com os recursos naturais, das relações de produção, como também das ligações afetivas e de identidades entre grupo social e espaço.
Segundo Raffestin (1993) o território como um todo é delimitado materialmente ou imaterialmente, sendo representada pelos limites físicos, e ao mesmo tempo definidos pelos indivíduos envolvidos, no campo abstrato, isso ocorre por meio de representações esquemáticas. Como exemplo, podem ser citados diversos territórios de comunidades quilombolas, as quais anteriormente tinham os territórios delimitados por órgãos governamentais, e que já se encontravam fixados na memória e no imaginários dos membros dos grupos.
Adicionalmente, sabe-se que as relações previamente estabelecidas no território não estão limitadas ao físico, neste ponto, as comunidades quilombolas representam a expressão da territorialidade, a qual é capaz de superar o papel de território primário, pois, os indivíduos também estabelecem as mais variadas relações com os arredores da comunidade, podendo ser de característica amistosa ou conflituosa.
Além disso, a medida que os indivíduos da comunidade tomam posse de espaços e terras, estes exercem o processo de territorialização do local, sendo sustentados por uma diversidade de ações, práticas, comportamentos, códigos relacionados ao poder, conjunto de ações, política, dentre outras, que são consideradas fundamentais para o processo de empoderamento e de manutenção territorial (RAFFESTIN, 1993). Na comunidade quilombola, observa-se este processo em meio a diversas práticas e normas comuns aos grupos. Arruti (2006) cita o tripé da comunidade, a saber: definição da comunidade; uso comum da terra e etnicidade; e, reminiscências sobre o passado escravista.
De acordo com Silva (2011) podemos observar que o conceito de território passou a ser utilizado em várias dimensões da sociedade, uma vez que a ideia de soberania nacional tornou-se problemática, em razão dos agentes de mundialização. Nesse sentido, de acordo com a autora supracitada, o conceito de territorialidade começou a ser desenvolvido visando sanar a lacuna deixada pelo conceito de território. Aquele era utilizado toda vez que se pretendia abordar as identidades entre os habitantes e lugares, não incluídos no conceito de território. Assim, a territorialidade passou a ser entendida como um complexo de comportamentos, de representações e sentimentos, privilegiando a subjetividade em oposição à objetividade e aos mecanismos de reprodução social em contraposição à simples produção, incorporando a dimensão simbólica ou imaginária, fornecendo a base para se pensar a territorialidade. Atualmente, entendemos que a territorialidade relaciona-se profundamente com a identidade do indivíduo que ocupa o espaço físico. Ela contribui para a elaboração da identidade do grupo.
Neste trabalho, a territorialidade é entendida como o comportamento de pertença do indivíduo com o seu território, que ocorre por meio da identidade e se reflete na organização social deste no decorrer do tempo. Alguns pesquisadores definem a territorialidade como um instinto do ser humano, o qual possui a tendência histórica de apropriar-se, defender e administrar espaços geográficos, estabelecendo uma relação de identificação com o território em questão, servindo para satisfazer diversas necessidades pessoais e comunitárias.
A territorialidade surge com um significado coletivo de acolhimento, pois mantém os vínculos, presentes e passados. Os remanescentes quilombolas formam um grupo social que está unido devido a interesses semelhantes, como origens comuns, os quais descendem de laços e da sensação de pertencimento que ocorre no espaço. Neste contexto:
A partir do espaço geográfico, cria-se uma solidariedade orgânica, o conjunto sendo formado pela existência comum dos agentes exercendo-se sobre um território comum. A sobrevivência do conjunto, não importa que os diversos agentes tenham interesses diferentes, depende desse exercício da solidariedade indispensável ao trabalho e que gera a visibilidade do interesse comum (SANTOS, 2000, p. 109–110).
Diz-se, então que, a formação do território permite as pessoas que nele habitam a consciência de sua participação, provocando o sentimento de territorialidade, que de forma subjetiva, cria uma consciência de conformidade entre elas. Adicionalmente, destaca-se que a territorialização inclui uma estrutura política, mantêm relações econômicas e culturais por ter uma ligação com o modo das pessoas utilizarem a terra como elas próprias se originaram no espaço e como atribuem significados aos seus lugares (OLIVEIRA; SILVA, 2017).
Entretanto, os territórios são destruídos e reconstruídos, pois, os processos de territorialização, desterritorialização e reterritorialização (TDR) são indissociáveis e dialéticos, dando origem a todo o tempo a produção de novos e velhos territórios, nas mais variadas dimensões e escalas, por esse motivo pode-se dizer que o processo de organização territorial humana não ocorre por meio de apenas de um processo, mas de três: “des-re-territorializações” (HAESBAERT, 2006; SAQUET; SPOSITO, 2009).
Para Saquet (2007) a TDR ocorre principalmente no âmbito econômico, uma vez que a territorialização se dá como um processo de relações espaciais e sociais, que representam a construção e reconstrução do cotidiano. Já a desterritorialização se realiza por meio das forças sociais, culturais, políticas e econômicas, enquanto que a reterritorialização representa a reprodução política, econômica, cultural e social da vida anterior dos indivíduos. Dessa maneira, Saquet (2007) define que os processos envolvidos na TDR coexistem, no entanto não seguem uma linha contínua, pois consideram também os aspectos culturais, políticos e sociais.
Durante o processo de reterritorialização a maneira como vivia-se anteriormente é uma peça fundamental para a construção do território, os pontos históricos e multiescalares são pontos que determinam a produção imaterial do mesmo, representando as relações sociais propriamente ditas, que subjetivam, objetivam, coexistem e apresentam-se no nível abstrato (SAQUET, 2007).
Em suma, consideramos que é relevante compreender o processo de TDR das comunidades quilombolas, pois, a partir de tal ação será possível planejar estratégias de reconhecimento das mesmas. Nesse cenário, analisaremos a seguir os dados coletados.
Conhecendo os processos de TDR da comunidade do Muquém pela voz de uma liderança
A metodologia de história de vida conta com uma abordagem que emprega a narrativa das vivências do sujeito a fim de revelar-se em um processo de transformação. Ela representa "transformar a vida socioculturalmente programada, numa obra inédita a construir, guiada por um aumento de lucidez" (JOSSO, 2012, p. 22). Nesse contexto, ouvimos uma liderança do povo Muquém para entender o processo de TDR dessa comunidade quilombola. Ele tem 54 anos, é casado e pai de quatro filhos. É um artesão e concluiu os anos finais do Ensino Fundamental.
Evento 1 – O processo de territorialização - daqui não saio, daqui ninguém me tira
Para poder discutir e explanar a questão da territorialização é indispensável que seja demonstrada algumas questões históricas que acabam se misturando com a história do líder comunitário. A construção da territorialidade tem duas dimensões: i) uma vislumbrada a partir da memória coletiva, construída em torno do passado e ii) vista nos referenciais espaciais, tanto do passado como do presente que podem ter várias origens (HAESBAERT, 2007, p. 45). A construção da identidade envolve, neste paradigma, uma escolha, entre a variedade de situações vividas e lugares do passado, que ainda tem sentido no contexto atual. De acordo com o que foi narrado pelo entrevistado, o Muquém já fazia parte do Quilombo dos Palmares:
Muquém já vem desde o Quilombo dos Palmares, nunca mudou. Quando existiu o Quilombo dos Palmares e existiu União, já vem com o nome Muquém [...] Com a derrubada dos Quilombos as terras passaram a domínio próprio e esse senhor, esse Basiliano Sarnento arrendava as terras só que antes dessas terra daqui chegar a mãos de Basilano Sarnento ele pertencia a uma senhora chamada Rosa Augusta dos Santos e Venâncio Bezerra da Silva eles eram de Bonito - Pernambuco. Eles tinha uma propriedade lá e tinha essa propriedade de Muquém aqui, com o passar do tempo a Rosa ficou viúva, seu esposo faleceu e o senhor aqui chamado Miguel Bezerra da Silva, [...] que era o arrendário, arrendeiro da terra do Muquém. Ela resolveu vender metade do Muquém, metade das terra. Aí, dividiu a propriedade e vendeu parte das terras, a primeira pessoa que ela ofereceu foi o rapaz que era arrendatário da terra: o Miguel Bezerra da Silva. E ele era um solteirão, ele comprou o Muquém, a propriedade Muquém [...] Mil conto de Reis [...] foi o valor da propriedade, 189 hectares, a metade que ele comprou do Muquém, deu 189 hectares. Com o passar do tempo, ele se meteu numa dívida com Basiliano Sarnento e o Basiliano Sarnento pegou o Muquém de volta. Aí, foi nessa busca que o Basiliano Sarnento pegou o Muquém de volta que meu avô Cassimiro Bezerra da Silva e a Felicia Maria da Conceição foram até a cidade onde é a câmara dos vereadores de União, próximo do mercado. Ali, era a casa do Basiliano Sarnento e lá ele arrendou o Muquém e se alojou no Muquém e aqui ele teve os 13 filhos. A bagagem que eles trouxeram: meu tataravô trouxe o ofício de oleiro e a minha tataravó trouxe o ofício de artesanato[...] no barro [...], passando para as mulheres o ofício da panela, fazia as panela os negócios que era um meio de vida.
A partir desse relato resgatamos o início da história da comunidade quilombola do Muquém. Nessa perspectiva, estamos tratando do território a partir da dimensão jurídica-política, em que são referendadas nas relações entre espaço e poder. A noção de território trazida na fala do sujeito apresenta-se a partir da ideia de parcela terrestre identificada pela posse, ou seja, uma área dominada por uma comunidade ou Estado. Do ponto de vista material, a territorialidade possui a função de delimitação e por consequência, a configuração física do território, a qual se organiza através da dominação de determinados grupos, no caso, a família dele.
A apropriação do espaço da Comunidade do Muquém é um conjunto de inter-relações realizadas por meio de formas e funções apresentadas historicamente por processos, tanto do passado quanto do presente. Ressaltamos que até hoje a comunidade preserva a cultura do trabalho com o barro, o ofício de oleiro, de fazer a panela de barro. Portanto, a comunidade quilombola do Muquém é um espaço delimitado, construído e desconstruído por meio de relações de poder, que envolvem diversos indivíduos, os quais territorializam suas ações no decorrer do tempo e o tempo todo. Dando continuidade a construção da percepção do entrevistado sobre a vida na comunidade, destacamos a questão do sentimento de pertença.
O meu pai era raiz daqui da comunidade, a minha mãe não era, a minha mãe nasceu em Mata Grande. [...] Foi daí, com o passar do tempo eu ficando rapaz, tive várias namoradas, várias paqueras, só aquela música de Martin da Vila: Já tive mulheres de várias as cores, de várias idades, de muitos amores, e todos nós jovens, né, já tivemos né? Várias mulheres. Mas eu tinha assim, eu só caso com uma menina da minha terra, só caso com uma menina da família minha, e o tempo passou, e o tempo passou, e o tempo passou eu sempre ouvia na briga de casais, tua família é família de urubus, tua família não tem nada, botava logo a família no meio[...], vou casar com uma menina da minha família porque quando a gente brigar a gente não coloca a família no meio porque se eu xingar eu tô xingando a família dela, se ela xingar ela tá xingando a mesma família dela que sou eu, e casei com uma prima terceira .
O território compõe o ser de cada grupo social sendo “ao mesmo tempo prisão e liberdade, lugar e rede, fronteira e coração, o território de identidade pode ser uma prisão que esconde e oprime ou uma rede que se abre e se conecta e um coração de que emanam poesias e novos significados” (HAESBAERT, 2013, p. 242). Neste sentido, o território pode comunicar poderes simbólicos a partir de múltiplas perspectivas, ora reforçando a segregação, ora viabilizando uma dinâmica de convívio ou de ativação de múltiplas identidades.
São tais considerações que se evidenciam na fala do sujeito. Primeiro, ele considera o pai como raiz pelo fato de ter nascido no Muquém, o que o leva também a querer procurar estabelecer a sua relação de matrimônio com uma pessoa da mesma comunidade com o intuito de evitar problemas familiares, bem como, de desvalorização da sua identidade quilombola. Dessa maneira, a construção de vínculos afetivos do entrevistado é construída através da sua identidade socioterritorial, pois “um dos aspectos fundamentais para sua estruturação está na alusão ou referência a um território, tanto no sentido simbólico quanto concreto” (HAESBAERT, 2004, p. 178). E desse território, ele não sai.
Sempre as pessoas chega aqui: "Oh [...], quer vender um pedacinho dessa terra não? Essa terra aqui dá uma casa legal, quer vender um pedacinho de terra não? Quer trocar no carro não? Quer trocar em uma casa na rua não? Eu não quero dinheiro não rapaz, [...]Eu já estou acostumado com pegar dois contos e comprar de pão para que eu quero muito dinheiro? [...] Na época, quantas ofertas meu pai não recebeu para vender isso aqui? [...] Aí ele falou pro meu irmão: Eu não aprendi a ler, eu não fui pra escola porque meu pai não deixou que eu tinha que trabalhar, toda minha riqueza que eu consegui na minha vida foi aquele pedaço de terra então eu peço pra vocês que não destrua, não pense em vocês, pense nos filhos de vocês", foi esse o recado que ele passou pra gente porque ele sabia cada um filho onde tava alojado, e os netos? Vão se alojar aonde? Aí o cara vender, compra uma moto, um carro, seja lá o que for, aí se acaba aí depois nem terra, nem dinheiro, nem carro, nem nada. [...] Eu falo para você, só a terra não se vende[...], terra se deixa para as próximas gerações.
O relato acima nos faz despertar para a questão da importância do território para a manutenção da historicidade da comunidade. O território está relacionado com a questão da propriedade, bem como, com o espaço de vida desses sujeitos, onde a propriedade não apresenta valor de troca. Logo, o território é dos quilombolas simbólica e concretamente e de lá se pode até sair, mas das terras, não se deve desfazer-se.
Evento 2 – Desterritorialização - os efeitos da colonialidade
Em 2010, a comunidade do Muquém passou por uma tragédia ambiental, a cheia, e muitas casas foram atingidas. No processo de reconstrução da comunidade do Muquém, o governo comprou uma área de 7.4 hectares e fez a reconstrução de 120 casas, um centro comunitário, uma igreja ecumênica, uma escola, um galpão de artesanato e um posto de saúde. Entretanto, a intervenção do Estado apresenta na visão do entrevistado alguns conflitos na construção da identidade territorial da comunidade:
Era a cheia de 2010 [...], dia 18 de junho[...], foi a maior cheia da história[...]Enquanto a cheia levou problema para uns, para outros foi favorecido, porque para mim ela trouxe problema [...]Oh, mas [...] e qual o motivo lhe trouxe problema? O problema que me trouxe é que as pessoas antes estava acostumado nas suas casas separadamente uma das outras, 50 metros, 30 metros de distância e hoje eles passaram em regime de rua. Sempre eu falo para as pessoas quando elas chega aqui: o Muquém está dividido de duas partes, ele está dividido em parte urbana e partes zona rural. Mas, oh [...], mas como é que pode se é zona rural e tá dividida em parte urbana? Porque hoje aqui vocês tão aqui na parte zona rural, a parte zona urbana fica lá. Porque não é uma casa perto da outra? [..] Agora que as pessoas que estão assim, digamos 70% a 80% das pessoas que moram na zona rural aqui da comunidade não se comporta como uma pessoa que era para se comportar. [...] O lixo para mim é um problema, nós temos aqui um rio que ele ficou mais específico para lavar roupa porque ele tem mais lajedo, é outro problema para mim também, quebra os pratos, quebrar xícara, quebra os copos, aí joga os caco de vidro em qualquer canto aí. Eu tenho que ir de vez em quando fazer uma coleta dos cacos de vidro, junto tudinho, arrumo um local, cavo um buraco, pego e enfio os caco tudin. A sujeira de bolsa plástica no rio, tem delas que leva o lixo dentro dos panos para jogar dentro do rio, fraldas descartáveis, casca de macaxeira o diabo a quatro. Aí esse é um dos problemas, sem contar outro problema, é que, por exemplo, assim: eu já tava acostumado a ligar meu som na minha altura que eu gostasse de escutar que casa de papai dá para mim escutar o som, mas as pessoas que foram morar na reconstrução eles levaram esse mesmo hábito, de não respeitar o vizinho, você é obrigado a curtir a música do seu vizinho, porque seu vizinho liga o rádio na ponta da rua e vai para outra ponta para escutar para ver se tá chegando lá.
O relato evidencia que embora o Estado tenha investido na reorganização da comunidade, aspectos identitários da mesma, como a forma de moradia foram desconsiderados. Assim, não basta o Estado intervir é preciso dar voz e vez aos sujeitos para que eles possam expressar as suas formas de vidas, anseios, desejos. O processo de urbanização, na leitura do entrevistado, descaracterizou a comunidade. Logo, a tentativa de reterritorialização pode também ser entendida como desterritorialização, ou ainda, territorialização precária, de acordo com Haesbaert (2006). Para ele, o conceito de desterritorialização pode ser aplicado a grupos socialmente mais excluídos que vivenciam fenômenos de instabilidade ou fragilidade territorial, que resultam na impossibilidade de construir e exercer efetivo controle sobre seus territórios, seja no sentido de dominação político-econômica, seja no sentido de apropriação simbólico-cultural.
Ao não considerar as formas de vida dessa comunidade, a territorialidade, embora aos olhos dos não-quilombolas possa ser entendida como a valorização do Estado, aos olhos do entrevistado é percebida como não-cidadã. É preciso atentar que práticas como essas vem sendo construída desde o início do período republicano, quando as reformas urbanísticas foram justificadas pelas práticas higienistas. Reconhecemos as políticas públicas de qualificação nos territórios de maioria afrodescendentes (CUNHA JÚNIOR, 2007; SILVA, 2011) são imprescindíveis. Entretanto, a intervenção do Estado precisa acontecer de maneira a humanizar as relações e não no sentido de descaracterizá-los.
É importante também atentar para o papel que cada muquenhense tem na preservação ambiental do seu território. A sobreposição entre exclusão social e desterritorialização parte do assertiva de que ambas as noções incorporam um aspecto social e devem ser geográfica e historicamente contextualizadas. A relação entre os de dentro e os de fora, nós e eles é uma relação de poder bastante desigual.
De acordo com Silva (2015) o reconhecimento e o respeito às diversidades culturais precisam associar-se à democracia, que se efetiva através da valorização da autenticidade dos cidadãos que a formam, especialmente dos grupos marginalizados, assegurando-os o direito de decidir sobre questões que lhes dizem respeito.
O processo de exclusão dos moradores do Muquém também ocorria quando os mesmos entram em contato com os não-muquenhenses. De acordo com o entrevistado essa relação era permeada por preconceito e discriminação: "E aí vinha os preconceitos, os preconceitos da gente, quando ia pra cidade [...] família paneleira, fazia panela pra vender na feira [...], não podia vestir uma roupa branca, uma calça branca: onde vai ser o trabalho espiritual hoje? Onde vai ser a macumba hoje?”. Nesse sentido, a desigualdade é expressa no nível de desterritorialização, vivenciando essa população uma violenta forma de exclusão social e preconceito racial.
Para Catherine Walsh (2009), preconceitos e atos de discriminação podem ser explicados como resultado da colonialidade, que é a forma pela qual uns se sentem superiores a outros produzindo um lastro de discriminação racial. Esse projeto de colonialidade se materializa a partir de quatro eixos: a colonialidade do poder (QUIJANO, 2005), a colonialidade do saber, a colonialidade do ser e a colonialidade cosmogônica da mãe natureza e da vida mesma. Esse último eixo se insere na antítese natureza/sociedade, desconsiderando “o mágico-espiritual-social, a relação milenar entre os mundos biofísicos, humanos e espirituais – incluindo dos ancestrais, espíritos, deuses e orixás” (WALSH, 2009, p. 10). Essa dimensão da colonialidade ao repudiar estas relações anulou a base de vida dos povos ancestrais, tanto indígenas, como africanos. Nessa tessitura, a colonialidade tem um sentido mais amplo para esses povos, pois, de acordo com Walsh (2009), a negação das suas formas de vivências induz à representação deles socialmente como povo “não civilizado, não moderno, menos humano” (WALSH, 2009, p. 11). Mas, a comunidade do Muquém ainda tem a exclusão do reconhecimento dos seus saberes no espaço escolar:
Classificaram aqui a comunidade como o alto baixo de escolaridade[...], menino estuda, estuda, estuda e depois não passa de série, [...] Temos cérebro mas, não funciona, fazemos tudo no impulso, na hora. Aí, pega o aluno quando acabar joga pro EJA, o pessoal já não aprendeu durante 20 anos que passou na escola[...], se tinha um ano para fazer uma série inteira vai fazer dentro de seis meses, uma gota dessa vai aprender mais o quê?
A escola tem um importante papel na valorização da identidade negra. Isso porque o ambiente escolar é um dos principais ambientes de socialização, interferindo na formação de personalidades, comportamentos e visões de mundo e dos códigos comportamentais derivados da forma como os indivíduos se percebem e se posicionam no mundo.
Estes sujeitos que experimentam também na escola, que não dialoga com a sua cultura, um elemento de desterritorialização. A escola nega-lhes possibilidades para uma vida cidadã. O discurso escolar é tão forte e opressor que acaba sendo reproduzido como expressão da verdade, fazendo-os crer que de fato são incapazes de apropriar-se dos saberes historicamente acumulados.
Tal realidade evidencia os efeitos da colonização na nossa forma ainda hoje de olhar para o outro, ou seja, para aquele que não foi incorporado nesse projeto como o superior, o branco, o europeu. Conforme Quijano (2005), a colonização influenciou a produção de um novo padrão mundial, produzindo também uma nova intersubjetividade. Para tal feito, a Europa atuou tanto controlando todas as formas de regulação da nossa subjetividade, da cultura e de maneira mais incisiva do conhecimento, quanto da sua produção, reprimindo a forma de produção do conhecimento dos colonizados, suas referências para a produção de sentidos, seu universo simbólico e suas formas de expressão e objetivação da subjetividade, e, ainda, obrigando os colonizados a aprenderem parcialmente sua cultura para utilizá-la nas esferas material, tecnológica e subjetiva, principalmente religiosa.
A negação dos saberes da população do Muquém, até mesmo por eles, evidencia a colonialidade do saber (WALSH, 2009), que utiliza o posicionamento do eurocentrismo como ordem exclusiva da razão, conhecimento e pensamento. Nesse contexto, todo e qualquer outra forma epistêmica e outros conhecimentos que não incorporem essa matriz são desqualificados. A colonialidade assim contamina as referências epistêmicas, acadêmicas e disciplinares. Evidencia-se ainda, na fala do líder comunitário aspectos relacionados com os efeitos da colonialidade do ser expressa através da inferiorização, subalternização e desumanização dos partícipes da sua própria comunidade.
Evento 3 – Reterritorialização - O Muquém como capital de União dos Palmares
A produção do artesanato pela comunidade do Muquém tornou-se um fator de reterritorialização, ou seja, de reconstrução das relações dos sujeitos com o território.
[...] Mas eu sempre dizia, eu dizia, em brincadeira eu dizia: Um dia, o Muquém vai se tornar a capital de União dos Palmares, e o tempo passou, o tempo foi passando, o tempo foi passando, o tempo foi passando e não é que se tornou mesmo rapaz? A capital de União dos Palmares, União dos Palmares não veve sem o Muquém, não veve sem o Muquém. Não tem nada pra mostrar em União e quando os turistas chega empurra aqui pro Muquém, empurra aqui pro Muquém [...]. Então, essas são, digamos, temos o artesanato [...] a gente assim, não precisamos, eu no meu caso, não preciso sair para fora para vender porque os turistas vem comprar diretamente aqui na comunidade [...] Aqui, fica melhor porque tem como oferecer um banheiro, tem como oferecer uma água, a gente senta, a gente conversa, eu acho melhor aqui na comunidade. E sempre vem comprar porque quando vem para Serra da Barriga, que vem a União dos Palmares, sempre. Aí, como eu falei para você, o Muquém virou a capital de União!
As formas simbólicas espaciais constituem importantes elementos no processo de criação e manutenção da identidade, adquirindo grande significado através dos laços emocionais vividos ao longo dos anos. Os símbolos tanto podem ser manifestações positivas carregadas de afeto, amor ou negativas, perpassadas por medo, rejeição, pavor e/ou ódio. Orientados pela cultura, os símbolos carregam o sentido que um indivíduo ou um grupo lhes atribuem. Trata-se de elementos simbólicos que refletem e que forjam uma identidade. Para Bonnemaison (2012), os símbolos espaciais podem ser entendidos como geossímbolos, pois marcam o território através de sua dimensão simbólica, conferindo também uma territorialidade cultural. Geossímbolos são marcas identitárias que individualizam certa porção do espaço ou um grupo humano (BONNEMAISON, 2012).
Eles são marcas e matrizes presentes na criação e recriação das práticas socioespaciais. Na visão de Bonnemaison (2012, p. 292), o geossímbolo é definido como “um lugar, um itinerário, uma extensão que, por razões religiosas, políticas ou culturais, aos olhos de certas pessoas e grupos étnicos assume uma dimensão simbólica que os fortalece em sua identidade”.
A produção do artesanato tornou-se um símbolo, ou porque não afirmar um geossímbolo da reterritorialização. Ele representa um potencial positivo na construção da territorialidade da população do Muquém, possibilitando a (re)construção de uma vida mais justa e igualitária. Ele, no Muquém, conduz a novas identificações, novas formas de olhar para o território, propiciando uma relação de amor, de afeto.
Amor por tudo aquilo que existe é muito provavelmente o que deveria estar no centro de nossos processos de territorializações, pela construção de territórios que não fossem simples territórios funcionais de reprodução (exploração) econômica e dominação política, mas efetivamente espaços de apropriação e identificação social, em cuja transformação nos sentíssemos efetivamente identificados e comprometidos. Mister se faz, portanto, uma reapropriação dos espaços, o que seria uma efetiva reterritorialização na medida em que não haveria mais dicotomia entre domínio e apropriação do espaço, ou melhor, em que a apropriação prevaleceria sobre a dominação, pois o espaço apropriado por excelência, segundo Lefèvre, é o espaço do prazer (HAESBAERT, 2004, p. 369).
A valorização da produção do artesanato eleva a autoestima, reinventando a forma de viver na comunidade, dando vazão a uma cidadania que em outras esferas vem sendo negada. É nessa produção do artesanato que esses homens e mulheres depositam o seu prazer.
Considerações finais
O estudo evidencia que o território onde o sujeito está inserido não pode ser desconsiderado enquanto elemento cultural constituinte de sua identidade. Assim, os muquenhenses constroem culturalmente as suas identidades marcadas por códigos específicos de identificação. É no Muquém que a vida de muitos homens e mulheres são compartilhadas, conduzindo a padrões específicos de comportamentos, gerando, nesse espaço, uma identidade. Nesse contexto, a identidade é entendida não por aquilo com que os indivíduos se identificam, mas pelo o que os torna diferentes.
Ao nos aproximarmos da história da comunidade do Muquém através das vozes de suas lideranças, aqui apenas uma apresentada, trazemos para o campo de visibilidade como eles se imprimem e se refletem no seu território, ou seja, tratamos dos seus processos de TDR, numa tentativa de descrever e analisar as nuances de um mundo onde as pessoas lutam por reconhecimento. Mas, é necessário atentar para o fato que o processo de é TDR permeado por tensões: como a comunidade cuida da sua terra? Como a preserva? Como a modernidade e a tradição dialogam? A juventude e os idosos se conectam? Como preservar a memória? Essas são questões que podem ser discutidas com mais profundidade em novas pesquisas. O relato do entrevistado explicita que o processo de reterritorialização ocorre principalmente por meio do trabalho, o artesanato. Entretanto, não podemos deixar de realçar o quanto a história narrada pela liderança explicita os efeitos da colonialidade no modo de ver a si e o outro. Logo, o seu relato é fortemente perpassado ela colonialidade em todas as suas formas de expressão.
Mas, para finalizar acreditamos ser pertinente destacamos o papel da escola no processo de TDR da comunidade do Muquém, pois ela poderia atuar na contramão desse discurso colonizador, dessa visão de mundo, mas não parece está desenvolvendo esse papel, ou seja, o projeto de colonialidade também se reproduz na escola.
As escolas são locais, entre outros, onde se afirmam identidades e se produzem discursos das experiências de vida. A educação também pose ser construída baseada no desvelamento das formas de colonialidade, associando-se ao combate de todas as formas de exclusão, de negação e subalternização, opondo-se às práticas pedagógicas que privilegiam uns grupos em detrimento de outros, naturalizando a diferença e ocultando as desigualdades que as configuram, assim como, apoiando, valorizando e conhecendo a organização e atuação dos educadores que lutam e se opõem ao processo de desumanização e subordinação da humanidade. Talvez, ela tenha um importante na reterritorialização dessa comunidade.
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