Resumo: Este trabalho b uscou analisar os institutos e a prática excepciona l no Brasil republicano (1889 - 2014), por meio de dados e pesquisas oficiais do Senado Brasileiro, de diplomas legais e de bibliografia relacionada ao tema ,

Abstract: T his work sought to analyze the institutes and the exceptional practice in Brazil ian republican period (1889 - 2014), through official data and rese arches of Brazilian Senate, legal documents and literature related to the subject, a

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Resumo: A crescente complexidade das questões positivadas demanda a construção de argumentos heterorreferentes pelo sistema jurídico, o que supõe observar as comunicaçõe s produzidas pelos subsistemas científicos. Inspirado pela proposta epi

Abstract: The growing complexity of the juridical matters demands heteroreferent arguments of the Law system, what supposes the observation of the communications of the scientific subsystems. Inspi red by the epistemological approach of a de

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Resumo: Apoiado no instrumental teórico de Michel Foucault, o presente artigo busca comp reender e explicitar quais as estratégias de poder - saber emaranhadas no aplicativo A Hora é Agora – Testar nos deixa mais fortes, na medida em que se trata de uma prática q

Abstract: From the Michel Foucault’s theorical work , this article aims to investigate and explicit whi ch power - knowledge strategies are entangle d at the appli cation A Hora é Agora – Testar nos deixa mais fortes, in that it is a practice that occur around

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Resumo: Partindo - se d e um campo etnográfico dedicad o à realidade d a comunidade afro - equatoriana “ La Chiquita ” , nomeadamente quanto à sua luta pelo território ancestral que é - lhe de direito face à desterritorialização promovida pelo a

Abstract: Departing from an et hnographic fieldwork dedicated to the reality of the afro - ecuadorian community of “ La Chiquita ” , in particular on its struggle concerning their ancestral territorial integrity in response of a growing dispossession proces

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Resumo: Este trabalho tem como objetivo elucidar alguns dos condicionamentos envolvidos na migração internacional de mulheres e na realização do trabalho doméstico remunerado no país de destino. Mulheres migrantes sofrem inúmeras opressões ao longo de sua trajetória,

Abstract: This work has as its objective the elucidation of some of the conditionings evolved in international migration of women and the performance of paid domestic work at the country of destination. Migrant women suffer innumerous oppressions along their traject or

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Resumo: O artigo pretende navegar por alguns conceitos espinosanos presentes na Ética , no Tratado Teológico - político , bem como no Tratado Político , alinhavando argumentos e definições que se referem ao problema da fu ndação e man

Abstract: The article brings some Spinoza's concepts that are prese nt in the Ethics , as well as in the Theologico - political Treatise and in the Political Treatise , showing arguments and presenting definitions in the three works that are related to the

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Resumo: O presente artigo objetiva analisar a Política Criminal atuarial e sua lógica de atuação, a partir das contribuições das novas tecnologias para, em um segundo momento, buscar explicitar os contornos biopolíticos da tensão segurança versus liberda

Abstract: This article aims to analyze the actuarial Criminal Policy and its logic of operation, from the contributions of new technologies for, in a second time, seeking to explain the bio - political boundaries of the polari zation safety versus free

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Resumo: O presente trabalho objetiva analisar a internacionalização da legislação do trabalho e suas consequências na contempora neidade, dentro de uma perspectiva sistê mica policontextural. Tal objetivo se justifica, na medida em que o

Abstract: This work aims to analyze the internationalization of labor legislation and its consequences nowadays, within a systemic perspective polycontextural. This objective is justified to the extent that the phenomenon of globalization generates

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Resumo: Fruto de pesquisa etnográfica, este artigo tem por objeto o conjunto de representações e práticas relativas à proposta de polícia de proximidade presentes nos discursos de policiais lotados em uma UPP carioca. A análise objet

Abstract: This paper analizes the set of representations and practices regarding community - oriented policing present in the speeches of law enforcement agents based at a UPP as a result of an ethnographic research. It s objective analysis aims to

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Resumo: O artigo tem por objetivo fundamentar o direito infantil à participação política a partir teoria do reconhecimento hegeliana, sistematizada empiricamente por Axel Honneth. Tem - se em vista um contexto em que a criança é excluída da possibilidade de par

Abstract: The article aims to substantiate the children’s right to political participation from the Hegelian theory of recognition, empirically systematized by Axel Honneth. It considers a context within which the children are excluded from the p

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Resumo: A Crítica da Razão Pura [1781; 1788] é, na avaliação do próprio Kant, uma longa reflexão sobre uma única questão: “Ora o verdadeiro problema da razão pura esta contido na seguinte questão: como são possíveis os juízos sintéticos a priori ” (KrV, B 19)

Abstract: The Critique of Pure Reason (CPR), at least by Kant’s own reckoning, is an extended reflection on a single question: “ Now the real problem of pure reason is contained in the question: how are synthetic a priori judgements possible? ” ( CPR

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Resumo: O texto, extraído de livro que defende a categoria de capital - imperialismo para explicar o período contemporâneo (o qual integra teoria do valor e do Estado), propõe um debate , com David Harvey, sobre o conceito de acumulação p

Abstract: T he present excerpt is taken from a book that stands for the concept of capital - imperialism in order to explain the contemporary period (which integrates theory of value and the state). It proposes a debate, with David Harvey, on th

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Resumo: O objetivo deste texto é refletir sobre a experiência recente do socialismo com o olhar voltado para a América Latina. Se ao longo do século XX, a tese do “socialismo em um só país” sofreu uma derrota profunda, mesmo em seu espaço ampliado de

Abstract: The intent of this text is to reflect on the recent experience of socialism with a view towards Latin America. If, in the course of the 20th century, the thesis of "socialism in one country" has suffered a profound defeat, even in its broader space of i

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Resumo: A revolução russa sucumbiu ao Termidor Estalinista, mas não se pode misturar a revolução – até 1927 – com a contra - revolução, daí então. Este artigo procura inserir a revolução russa no seu contexto histórico, no quadro do desenvolvi

Abstract: The Russian revolution succumbed to the Stalinist Termidor, but the revolution can not be mixed - until 1927 - with the counter - revolution thereafter. This article attempts to insert the Russian revolution in its historical context in the contex

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Resumo: U m século de revolução socialista e um século de historiografia, de controvérsias, discussões apaixonadas, mas também um grande volume de pesquisa. O objetivo deste artigo é o de discutir algumas das principais controvérsias historiográficas, lançando mã

Abstract: A century of socialist revolution and a century of historiography, of controversies, passionate discussions, but also a great deal of research. The aim of this article is to discuss some of the main historiographical controversies, using the concept of his

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Resumo: Por ocasião dos 100 anos da Revolução Russa, pretendo discutir neste artigo alguns aspectos da legislação bolchevique sobre família na Rússia , de modo articulado à apresentação breve do s debates acerca d o lugar da “questão das mulheres” no projeto

Abstract: On the occasion of the 100th anniversary of the Russian Revolution, I propose in this article a debate about some principles of the Bolshevik Family Law in Russia articulated with a brief presentation of the discussions on understanding the place

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Resumo: No ano do centenário da Revol ução Russa de 1917, o artigo procura revisitar os escritos de Vladimir Ilitch Uliánov (1870 - 1923), Lenin, sobre os camponeses e a questão agrária na Rússia ao longo dos acontecimentos que abalaram o mundo no ano

Abstract: In the year of the centenary of the Russian Revolution of 19 17, the article seeks to revisit the writings of Vladimir Ilitch Ulyanov (1870 - 1923), Lenin, on peasants and the agrarian question in Russia throughout the events that shook the world

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Resumo: O artigo identifica em O Estado e a revo lução, de Lênin, a elaboração de um a hipótese sobre o desenvolvimento da democracia e do capitalismo cuja plausibilidade tem se tornado cada vez mais forte no atual contexto de compatibilidade

Abstract: The article identifies in Lênin 's State and Revolution the elaboration of a hypothesis on the development of democracy and capitalism, the plausibility of which has become increasingly strong in the current context of compatibility between auth

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Resumo: O presente artigo procura destacar as novas perspectivas para compreensão do Estado e do direito abertas pela R evolução R ussa. A Revolução Russa, ao constituir um “lúcido intervalo” na ascensão do capitalismo, expôs o problema das formas sociais – p

Abstract: This article aims to highlight that the Russian R evolution opened new perspectives for understanding the State and the law with consequences that unfold unti l the present time. T he Russian Revolution, when constituting a "lucid inte

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Resumo: omo um ensaio de filosofia do direito, o presente artigo pretende avalia r as possibilidades de relação entre o conceito de estado de direito, como forma jurídica básica, e a ideia de revolução, como profunda mudança socioeconômica. Para isso faz,

Abstract: As an essay on the philosophy of law, this article intends to evaluate the possibilities of a relationship between the concept of the rule of law as a basic juridical form and the idea of revolution as profound socioeconomic change. To do thi

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Resumo: Este artigo propõe uma distinção analítica entre os modos de valorização e os modos de atribuir valor à reprodução social, para sugerir que um conflito entre esses dois modos opostos está no centro de uma crise em curso d

Abstract: This paper proposes an analytical distinction between modes of valorising and modes of valuing social reproduction to suggest that a conflict between these two opposing modes lies at the heart of an on - going crisis of soci

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